| DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - Volume 2: Proteção a flora - Novo Código Florestal - APP e UC - UCPI - UCUS - UC não incluída no SN Contributor(s): Martins Da Silva, Américo Luis (Author) |
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ISBN: 152090147X ISBN-13: 9781520901473 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $26.60 Product Type: Paperback - Other Formats Language: Portuguese Published: June 2015 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Environmental |
| Series: Direito Do Meio Ambiente E DOS Recursos Naturais |
| Physical Information: 1.53" H x 7" W x 10" (2.88 lbs) 768 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: Este livro a segunda parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc cio de cargos p blicos ligados s quest es ambientais brasileiras. No decorrer dos cap tulos que comp em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ pios, caracter sticas e quest es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur dico-ambientais. A extens o do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explana o, procurar n o deixar de tratar de todos os temas ligados legisla o ambiental de grande import ncia na atualidade. Em seu segundo volume, a obra abrange as peculiaridades da prote o legal da flora. O trabalho traz tamb m estudo completo da rea de Preserva o Permanente e da Unidade de Conserva o. Aborda, ainda, procurando esgotar, a an lise das quest es ambientais ligadas ao uso dos Agrot xicos, seus componentes e afins, bem como a prote o legal das guas e a prote o legal da fauna. Enfim, procura-se nas p ginas que comp em este Volume 2 da obra apresentar ao p blico leitor coment rios mais abrangentes poss veis a respeito dos mais diversos aspectos destas institui es de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jur dicas que disciplinam e sistematizam a mat ria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as no es gerais de meio ambiente e recursos naturais, as no es gerais de impacto ambiental, a introdu o ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Pol tica Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na terceira e ltima parte, a ser apresentada ao p blico leitor como Volume 3, ser o abordadas as quest es minera o, ao petr leo, s popula es ind genas ou tradicionais, biosseguran a de organismos geneticamente modificados - OGM, prote o de cultivares, energia nuclear e prote o ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua import ncia, a amplitude e atualiza o, este trabalho tem certamente espa o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist rio P blico, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. |