| A Teoria Duohexadimensional do Direito: Primeiras Ideias e Proposições para o Amanhã Contributor(s): Silva -. Tônio Verve, José Antônio Da (Author) |
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ISBN: 1533689911 ISBN-13: 9781533689917 Publisher: Createspace Independent Publishing Platform OUR PRICE: $10.41 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: March 2018 |
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| BISAC Categories: - Philosophy | Social |
| Physical Information: 0.6" H x 6" W x 9" (0.84 lbs) 284 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: Esse projeto cient fico tem por fundamento a cria o de uma in dita teoria direcionada para explicar a concep o meramente abstrata que rotulamos como Direito, que se apresenta na percep o desse autor, como um poder titulado por um sujeito de direito, que o legitima a agir e ou exigir de outro a ele relacionado uma presta o previamente estabelecida por for a da emiss o de uma vontade aut noma ou heter noma juridicamente valorada como relevante pela sociedade. N o como as teias, muitas vezes embara adas, de declara es legislativas ou judiciais, que respectivamente s o nominadas pelos juristas de Direito Positivo e Direito Consuetudin rio, que s o meras universalidades de declara es formais estatais de natureza meramente declarat ria do fen meno jur dico. A Teoria Duohexadimensional do Direito vai ao encontro de uma perspectiva interdisciplinar e transversal que se revela multifacetada diante da diversidade cultural constru da pela humanidade, que move e sustenta todas as manifesta es de poder sedimentadas e legitimadas pelas organiza es sociais implantadas no nosso planeta. Para a sua constru o adotamos como norma a composi o de v rios argumentos vinculados a premissas, conceitos, institutos e institui es que assumem o papel de sustent culos para estabelecermos conclus es pela an lise, substancial ou concepcional de v rias senten as, que se apresentam como evid ncias, cujas declara es ser o consideradas premissas, que representamos como verdadeiras.O escopo principal estabelecer uma l gica fundada em conex es objetivas entre todas as declara es, sem se afastar da perspectiva de que n o h a inten o de esgotar os seus fundamentos, ideias e conclus es sobre a teoria apresentada, mas sim de estabelecer um ponto de partida para o desenvolvimento e aperfei oamento da mesma.Essa novel proposi o cient fica vai de encontro com as Teorias Tridimensionais que tentam explicar esse poder, sem identificar seus pressupostos, elementos, portanto sua causalidade, em especial a do fil sofo Miguel Reale, que afirma ser o Direito, fato, valor e norma, composi o que n o assumimos, tendo em vista que, na nossa vis o o Direito elemento do fato, o valor um pressuposto subjetivo que influencia o estado an mico do sujeito para a sua constitui o como poder, e a norma, concep o jur dica concebida no meio social, que legitima o sujeito a exercer cada poder por ele titulado, dentro dos limites estabelecidos pelo Direito posto objetivamente pelo Estado. Afirma tamb m falta de alinhamento com a Teoria Positivista do Direito de Kelsen, que afirma a origem estatal dos poderes humanos.H tamb m nessa proposi o cient fica: interven o corretiva t cnica em textos legislativos e doutrin rios, a cria o de novos institutos e institui es jur dicos que o autor acredita serem capazes de tornar o processo de ensino e aprendizagem da Ci ncia Jur dica mais eficiente e eficaz, bem como elevar a ordem jur dica nacional e internacional a um patamar de seguran a t cnica e cient fica que proporcione aos profissionais do Direito seguran a e harmonia no exerc cio de sua fun o social, que deve sempre estar visceralmente ligado aos princ pios e normas sedimentados no meio social.A relev ncia dessa proposi o est na possibilidade de reconstru o dos ambientes jur dicos at hoje consolidados, que se apresentam desprovidos de cientificidade, autenticidade, interdisciplinaridade e transversalidade, fatores que comprometem a seguran a jur dica, al m de comprometer o dom nio do conhecimento cient fico nas faculdades de Direito e institui es estatais. Destarte, apresenta-se essa in dita teoria com a aptid o de assegurar um saber jur dico fundado em conceitos, premissas e proposi es seguros, capaz de garantir o exerc cio de um poder jurisdicional finalisticamente dirigido para a consolida o dos direitos difusos, coletivos, individuais ho |