| A Ordem Constitucional Econômica: Constitucionalização da Ordem Econômica. Principios Consticionais Econômicos. Propriedades na Ordem Econômica. Desen Contributor(s): Da Silva, Américo Luís Martins (Author) |
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ISBN: 197705661X ISBN-13: 9781977056610 Publisher: Independently Published OUR PRICE: $18.05 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: October 2015 |
| Additional Information |
| BISAC Categories: - Law | Constitutional |
| Series: Direito Econ |
| Physical Information: 0.69" H x 7" W x 10" (1.27 lbs) 332 pages |
| Descriptions, Reviews, Etc. |
| Publisher Description: Este livro um aprofundado estudo a respeito da ORDEM ECON MICA e do CONSTITUCIONALISMO ECON MICO, que o Autor se prop e a servir ao p blico de um modo geral.Com as sucessivas reformas constitucionais da ordem econ mica criou-se um vazio, face desatualiza o dos trabalhos que tratam a respeito desta mat ria. Al m disso, as obras jur dicas que se encontram disponibilizadas no mercado especializado restringem-se a coment rios superficiais a respeito das quest es de alta indaga o do campo do CONSTITUCIONALISMO ECON MICO. De maneira que a presente obra n o se furta enfrentar assuntos que geralmente s o considerados pol micos, como por exemplo, a reforma agr ria, a justi a social, etc. Em virtude disso, queremos crer que ela seja uma das poucas existentes, considerando a sua abrang ncia.A obra "A ORDEM CONSTITUCIONAL ECON MICA", al m de tratar profundamente tais quest es, procura, pois, preencher este vazio, apresentando coment rios bem atualizados sobre o texto constitucional da ordem econ mica em vigor, abordando importantes temas econ micos da atualidade, tais como a livre iniciativa, a valoriza o do trabalho humano, a justi a social, a livre concorr ncia, a fun o social da propriedade, a defesa do consumidor, o meio ambiente, as desigualdades regionais e sociais, a desapropria o do im vel urbano e do im vel rural, o urbanismo, a reforma agr ria, a navega o de cabotagem, etc.Todos esses fatos econ micos, pol ticos ou sociais tratados a n vel constitucional demonstram, por si s , a import ncia deste livro no contexto atual. Import ncia esta refor ada pela atualiza o dos temas tratados, pela abrang ncia peculiar da mat ria, pela organiza o did tica dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas espec ficos. Trata-se de um livro jur dico, no qual se procura explicar, com clareza e concis o, conceitos e problemas jur dicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreens o da realidade constitucional econ mica.No decorrer dos cap tulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princ pios que emanam do texto constitucional brasileiro harmonizador das normas jur dico-econ mico-administrativas, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as institui es, no campo da produ o industrial, circula o de riqueza, comercializa o, transporte, uso da propriedade, higiene, meio ambiente, consumo, sistema financeiro, profiss es, etc.Certamente o leitor encontrar nesta obra o resultado de estafante esfor o de pesquisa no campo do Direito Constitucional Econ mico. De maneira que este trabalho tem certamente espa o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist rio P blico, estudantes de gradua o e p s-gradua o nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Econ mico e quantos mais se dediquem ao estudo do Direito Constitucional, Direito Econ mico e Direito Empresarial.Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da rea jur dica em geral e profissionais no exerc cio de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras reas poder o encontrar neste livro algumas quest es de interesse acad mico, por exemplo, economistas.Acrescenta-se que este livro constitui o segundo volume da cole o de DIREITO ECON MICO, cujo primeiro volume foi publicado sob o t tulo "Introdu o ao Direito Econ mico". |