A redução da jornada de trabalho Contributor(s): Tebaldi Eliegi (Author) |
|
ISBN: 3639849027 ISBN-13: 9783639849028 Publisher: Novas Edicoes Academicas OUR PRICE: $63.51 Product Type: Paperback Language: Portuguese Published: June 2015 |
Additional Information |
BISAC Categories: - Law | Labor & Employment |
Physical Information: 0.35" H x 6" W x 9" (0.51 lbs) 152 pages |
Descriptions, Reviews, Etc. |
Publisher Description: Este estudo é dedicado à análise da redução da jornada de trabalho no Brasil. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica da evolução da jornada de trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a divergência doutrinária sobre os termos: duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. São, então, observadas as jornadas especiais de certas categorias profissionais que, por força de circunstâncias particulares da profissão, assumem jornadas de trabalho diferenciadas. Posteriormente, estuda-se a Organização Internacional do Trabalho, suas convenções quanto a jornada de trabalho, bem como a Recomendação 116, sobre a possibilidade da redução progressiva da jornada de trabalho. Por fim, analisa-se a experiência francesa, que diz respeito à redução da jornada de trabalho para 35 horas. Chega-se à conclusão da dissertação, com os argumentos finais e o posicionamento de que a redução da jornada de trabalho, ainda que seja medida essencial para proteção da saúde do trabalhador, não gera emprego e não reduz o desemprego, porém suscita a intensificação do trabalho. |